Dispõe sobre Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA), de níveis “C”, “D” e “E”; e do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal de Sergipe.

ATUALIZAÇÃO QRSTA DA UFS:

ATUALIZAÇÃO BPEq DA UFS:

Banco de Professor Equivalente (BPEq) 

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 13.141, de 21/10/2026 - Regulamenta as áreas, as especialidades, a formação e as atribuições específicas para os cargos de Analista em Educação e de Técnico em Educação;

Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/06/2026 - Amplia o Banco de Professor-Equivalente e atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos;

Lei nº 15.141, de 02/062025 - Reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras;

Portaria Interministerial nº 197, de 08/05/2020 - Atualiza os fatores do banco de professor-equivalente do Magistério Superior das universidades federais;

Decreto nº 8.260, 29/05/2014, Dispõe sobre o Banco de Professor-Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, dispõe sobre a constituição de Banco de Professor Equivalente - BPEq do Magistério Superior;

Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;